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Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

Política

Fim da reeleição e mandato de 5 anos: o que pode mudar se Congresso aprovar proposta 4ob

Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou PEC que altera regras eleitorais do País

Foto: Wilton Júnior/Estadão

PEC aprovada em comissão do Senado 6r6g3j

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira, 21, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que altera as regras eleitorais do País. As principais mudanças, que só valerão após um período de transição, são o fim da reeleição no Executivo e a fixação em cinco anos de todos os mandatos eletivos.

PEC foi aprovada na CCJ

Foto: Dida Sampaio/Estadão

Fim da reeleição no Executivo 1j6i6k

A PEC acaba com a possibilidade de presidentes, governadores e prefeitos concorrerem a uma reeleição. Hoje, os chefes do Executivo possuem mandato de quatro anos, ao final do qual podem concorrer a mais quatro anos no cargo. Se a PEC for aprovada, o mandato será de cinco anos, mas a recondução será proibida.

Mudanças nas regras

Foto: Pedro França/Agência Senado

Mandatos de cinco anos 23n6h

O mandato de cinco anos valerá para todos os cargos eletivos. Ou seja: além dos chefes do Executivo, senadores, deputados federais, estaduais e distritais e vereadores também arão a ter cinco anos de mandato. Hoje, os membros do Legislativo são eleitos para quatro anos no cargo.

Foto: Júlia Pereira/Estadão

Eleições unificadas 1c5yk

A PEC pretende unificar eleições gerais e municipais. Hoje, os pleitos são intercalados entre si. Se a proposta for aprovada, o eleitor vai escolher do presidente ao vereador de sua cidade de uma só vez.

Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Renovação do Senado 266qq

O Senado, hoje, é renovado de forma intercalada. Em uma eleição geral, cada unidade da federação escolhe dois senadores; no pleito seguinte, uma só cadeira é disputada, e assim em diante. A PEC em debate unifica a renovação da Casa. Com isso, três senadores serão escolhidos a cada votação.

Mudanças no Senado

Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Período de transição 684n3q

As mudanças propostas não podem ser implementadas de imediato, pois haveria prejuízo dos mandatos em andamento. Por isso, o texto contém regras para um período de transição. Até 2034, a cada eleição, o tempo dos mandatos em disputa será ajustado. A transição estará completa na eleição de 2039.

Foto: Rovena Rosa/Agencia Brasil

Sem mudanças em 2026 u2r4d

Por essa razão, em 2026, ainda haverá a possibilidade de chefes do Executivo concorrem à reeleição. Presidentes e governadores serão impedidos de tentarem um novo mandato a partir de 2030, enquanto prefeitos serão impedidos a partir de 2028. O tempo de mandato atual dos legisladores também está mantido em 2026.

Foto: Wilton Junior/Estadão

Seis anos de mandato em 2028 26m13

Uma das principais mudanças do período de transição é a dos prefeitos e vereadores eleitos em 2028, ano em que estão marcadas as próximas eleições municipais. Os eleitos terão seis anos de mandato, dois a mais que o tempo atual.

Foto: Dida Sampaio/Estadão

Próximos os hd4z

A PEC está pronta para votação no plenário do Senado. Se aprovado, o texto segue à Câmara, onde será debatido em comissões antes de ir ao plenário. Quaisquer mudanças na Câmara devem ser ratificadas pelos senadores, e vice-versa. A proposta exige o apoio de dois terços dos membros de cada Casa: 54 senadores e 342 deputados federais.

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Confira os detalhes das mudanças nas regras eleitorais na reportagem completa do Estadão.

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Texto e reportagem 1f4l2e

Juliano Galisi