amp-story { font-family: 'Lato',sans-serif; color: #fff; } @font-face { font-family: "EstadoHeadlineBold"; src: url('https://statics.estadao.com.br/s2016/portal/font/estado/bold/estadoheadline-bold.woff2') format('woff2'), url('https://statics.estadao.com.br/s2016/portal/font/estado/bold/estadoheadline-bold.woff') format('woff'), url('https://statics.estadao.com.br/s2016/portal/font/estado/bold/estadoheadline-bold.ttf') format('truetype'); font-weight: normal; font-style: normal; font-display: swap; } amp-story h1, amp-story h2 { font-family: 'EstadoHeadlineBold',sans-serif; color: #fff; font-size: 28px; margin-bottom: 12px; } amp-story h3 { font-family: 'EstadoHeadlineBold',sans-serif; color: #fff; font-size: 20px; margin-bottom: 14px; } amp-story-page { background-color: #000; } h1, h2 { font-weight: bold; font-size: 2.875em; font-weight: normal; line-height: 1.174; } p { font-weight: 400; font-size: 20px; line-height: 1.3; color: #fff; } .creditos-page-fix p { margin-bottom: 32px; font-weight: 400; } a { text-decoration: none; color: #2575e8; } amp-story-grid-layer.bottom { align-content:end; } amp-story-grid-layer.noedge { padding: 0px; } amp-story-grid-layer.center-text { align-content: center; } .wrapper { display: grid; grid-template-columns: 50% 50%; grid-template-rows: 50% 50%; } .banner-text { text-align: center; background-color: #000; line-height: 2em; } .logo-webstories { position: absolute; top: 15px; left: 11px; } .logo-webstories-center { margin: 26px auto 0; } .gradient { background: rgb(0,0,0,0.6); background: linear-gradient(0deg, rgba(0,0,0,0.6) 0%, rgba(0,0,0,0) 70%); } .chapeu { font-family: 'Lato',sans-serif; font-size: 11px; font-weight: bold; font-stretch: normal; font-style: normal; letter-spacing: 0.22px; color: #2575e8; background: #fff; display: inline-flex; padding: 4px 8px; border-radius: 5px; text-transform: uppercase; margin-bottom: 13px; } .bottom { min-width: 100%; position: absolute; bottom: 0; padding: 20px 20px 60px; left: 0; } .bottom-lg { bottom: 64px; } .credits { position: absolute; bottom: 2px; right: 20px; z-index:999; } .credits p { margin: 0; font-size: 9px; color: rgba(255,255,255, 0.6); } {"@context":"http://schema.org","@type":"Article","datePublished":"2025-04-15T14:48:06-03:00","dateModified":"2025-04-15T14:48:06-03:00","headline":"Entenda o que mudará no trabalho do comércio aos domingos e feriados","description":"Nova regulamentação do Ministério do Trabalho e Emprego muda o trabalho aos domingos e feriados no setor de comércio a partir de 1º de julho","mainEntityOfPage":{"@type":"WebPage","@id":"/web-stories/economia/mudanca-trabalho-do-comercio-aos-domingos-e-feriados-entenda-nprei/"},"image":["/resizer/v2/GZBCYPHPEVG73A6JR325IXOIIA.jpg?quality=80&auth=58533478a791dd896d59a1bfe2fc3ccbe12286b951ce148347bc2f40b8e8fe8f&width=1200&height=1200&smart=true","/resizer/v2/GZBCYPHPEVG73A6JR325IXOIIA.jpg?quality=80&auth=58533478a791dd896d59a1bfe2fc3ccbe12286b951ce148347bc2f40b8e8fe8f&width=1200&height=900&smart=true/","/resizer/v2/GZBCYPHPEVG73A6JR325IXOIIA.jpg?quality=80&auth=58533478a791dd896d59a1bfe2fc3ccbe12286b951ce148347bc2f40b8e8fe8f&width=1200&height=675&smart=true/"],"author":{"@type":"Person","name":"Redação","sameAs":[]},"publisher":{"@type":"Organization","url":"/"}} 452q3j

Foto: Marcos Santos/USP Imagens

nova regra

Entenda o que mudará no trabalho do comércio aos domingos e feriados 4k5m2z

Nova regulamentação do Ministério do Trabalho e Emprego muda o trabalho aos domingos e feriados no setor de comércio a partir de 1º de julho

Saiba mais

Foto: Tiago Queiroz/Estadão

O que vai mudar? 3k6f18

Será necessária uma Convenção Coletiva de Trabalho para que atividades do comércio possam funcionar nesses dias, com exceção das feiras livres. A norma anterior permitia o trabalho por meio de simples acordo entre patrões e empregados. A nova regra também prevê que os patrões são obrigados a respeitar as legislações municipais sobre o tema.

Feriados em abril

Foto: WERTHER SANTANA/ESTADÃO

O que é uma convenção coletiva? 5t5g62

É um acordo estabelecido entre sindicatos que representam os empregados e empregadores de uma determinada categoria profissional. Ela define regras e condições de trabalho específicas para essa categoria, complementando ou alterando o que está previsto na legislação trabalhista.

Foto: Taba Benedicto/ Estadão

Como será feita essa convenção coletiva? 2t565m

Os sindicatos patronais (que representam os empregadores) e os sindicatos de empregados da respectiva categoria precisarão negociar e chegar a um consenso sobre as condições de trabalho nesses dias. Esses acordos definirão as regras específicas para cada setor ou categoria dentro do comércio.

Foto: Romildo De Jesus/ROMILDO DE JESUS

Como funciona atualmente? 595r3k

Até julho de 2025 permanece válida a portaria de 2021 (nº 671), que facilita o trabalho do comércio nos domingos e feriados. Essa portaria atual dispensa a necessidade de convenção coletiva ou lei municipal para permitir o trabalho nesses dias, deixando a decisão a cargo do empregador.

Qual o valor do salário mínimo?

Foto: Darssaievisk Mateus Caldeira

Quando a norma foi criada e por qual motivo? 5z566b

A portaria foi publicada em 13/11/2023, motivada por reclamações de entidades sindicais que alegavam desrespeito à legislação que garantia o direito dos trabalhadores do comércio de negociar as condições de trabalho nos domingos e feriados. O objetivo declarado era fortalecer o espírito da negociação coletiva.

Foto: Taba Benedicto/ Estadão

Quer saber mais sobre a nova regra?

e a reportagem

Reportagem 25453w

Redação

Veja mais webstories